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Termos de Uso do Habit Tracker: Game & Friends

Esta é uma tradução. Se ela divergir da versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.

Data de vigência: 2026-10-23

Estes Termos de Uso (“Termos”) se aplicam ao Habit Tracker: Game & Friends (exibido como “Hábitos” na sua Tela de Início, o “Aplicativo”), desenvolvido por Stanislau Malchanau (“nós”). Eles complementam o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativos Licenciados da Apple (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/) (o “EULA da Apple”). Se estes Termos entrarem em conflito com o EULA da Apple, prevalecerá o EULA da Apple. Ao usar o Aplicativo, você concorda com estes Termos.

1. Licença

Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o Aplicativo em dispositivos Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelos Termos e Condições da App Store.

2. Assinaturas

3. Hábitos compartilhados

Quando você compartilha um hábito, as pessoas que você convida veem o nome, o ícone, a programação e as marcações dele, além do seu nome no iCloud. Compartilhe hábitos apenas com pessoas de confiança e não use hábitos compartilhados para assediar ninguém.

4. Uso aceitável

Não faça engenharia reversa do Aplicativo, não o modifique nem o revenda, e não o use de forma que viole a lei ou os termos da Apple.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

O Aplicativo, sua vila, seus personagens, ilustrações, sons e código pertencem a Stanislau Malchanau ou a seus licenciantes. Seus próprios dados (por exemplo, seus hábitos e marcações) pertencem a você.

6. Não é aconselhamento profissional

O Aplicativo é um rastreador de hábitos. Ele não oferece aconselhamento médico, psicológico ou de saúde e não diagnostica nem trata nenhuma condição.

7. Isenção de garantias e responsabilidade

O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na máxima extensão permitida por lei, nos isentamos de garantias implícitas e não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais nem por perda de dados. Nada nestes Termos limita os direitos que você tem como consumidor e que não podem ser limitados pela lei do seu país.

8. Apple

Você reconhece que estes Termos são firmados entre você e nós, e não com a Apple. A Apple não é responsável pelo Aplicativo nem pelo seu conteúdo, não tem nenhuma obrigação de prestar manutenção ou suporte e é terceira beneficiária destes Termos, com o direito de exigir o cumprimento deles por você.

9. Alterações e rescisão

Podemos atualizar estes Termos; a data de vigência acima indica a versão mais recente, e as alterações relevantes são anunciadas no Aplicativo. Você pode deixar de usar o Aplicativo a qualquer momento apagando-o.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Belarus, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor do país onde você mora.

11. Contato

Stanislau Malchanau E-mail: 7tam.official@gmail.com