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Termos de Uso do Mood Tracker: Couples Diary

Esta é uma tradução. Se ela divergir da versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

Data de vigência: 2026-11-12

Estes Termos de Uso (“Termos”) se aplicam ao Mood Tracker: Couples Diary (exibido como “Diário” na sua Tela de Início, o “App”), desenvolvido por Stanislau Malchanau (“nós”). Eles complementam o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativos Licenciados da Apple (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/) (o “EULA da Apple”). Se estes Termos entrarem em conflito com o EULA da Apple, prevalece o EULA da Apple. Ao usar o App, você concorda com estes Termos.

1. Licença

Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o App em dispositivos Apple que você possui ou controla, conforme permitido pelos Termos de Serviço da App Store.

2. Assinaturas

3. O diário compartilhado

Você pode convidar uma pessoa para um diário que vocês mantêm juntos. Você é responsável pelo que escreve nele e por convidar apenas alguém em quem confia; qualquer um de vocês pode fechá-lo a qualquer momento. Não use o diário compartilhado para assediar ninguém nem para compartilhar conteúdo ilegal ou que você não tenha o direito de compartilhar.

4. Uso aceitável

Não faça engenharia reversa, não modifique nem revenda o App, nem o use de uma forma que viole a lei ou os termos da Apple.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

O App, o livro, os personagens, as ilustrações, os sons e o código pertencem a Stanislau Malchanau ou aos seus licenciadores. Os seus próprios registros, palavras e fotos pertencem a você.

6. Não é aconselhamento médico

O App é um diário pessoal para perceber os seus humores. Ele não é um dispositivo médico nem um serviço de saúde mental, não diagnostica, não trata e não previne nenhuma condição e não substitui um médico, um psicólogo ou um terapeuta. Os gráficos do App mostram apenas o que você registrou. Se você se sentir mal por muito tempo, converse com um profissional de saúde. Se você estiver em crise ou pensando em se machucar, ligue agora para o número de emergência local ou para uma linha de apoio emocional.

7. Isenção de garantias e responsabilidade

O App é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na máxima extensão permitida por lei, renunciamos às garantias implícitas e não somos responsáveis por danos indiretos ou consequentes nem por perda de dados. Nada nestes Termos limita direitos que você tem como consumidor e que não podem ser limitados pela lei do seu país.

8. Apple

Você reconhece que estes Termos são entre você e nós, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo App nem pelo seu conteúdo, não tem obrigação de oferecer manutenção ou suporte e é terceira beneficiária destes Termos, com o direito de aplicá-los contra você.

9. Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes Termos; a data acima mostra a versão mais recente, e mudanças relevantes são anunciadas no App. Você pode parar de usar o App a qualquer momento apagando-o.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Belarus, sem prejuízo das leis obrigatórias de defesa do consumidor do país onde você mora.

11. Contato

Stanislau Malchanau E-mail: 7tam.official@gmail.com